Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Juiz absolve policiais acusados de matar assaltantes
Quando os policiais abordaram os assaltantes, eles dispararam contra a viatura, provocando o revide
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:44
Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs
Vinte e nove candidatos ao Senado Federal apresentaram ao TSE recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:50
Dois assaltantes do Hotel Santa Teresa são condenados
Acusados foram condenados também a indenizar o hotel e demais lesados no valor de R$ 150 reais para cada vítima
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:34
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:26
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:32
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:00
MPF impugna mais de 4 mil candidatos pela Lei da Ficha Limpa
TSE começa analisar recursos de ações julgadas nos TREs
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:01
Quadrilha de assaltantes de cargas e veículos é mantida presa
Sob alegação de não haver provas da prática do crime e ausência do vínculo associativo para formação de quadrilha, os réus recorreram ao TJ, solicitando a absolvição.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 12:09
Justiça condena assaltantes de motorista da Uber
A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:50
Juiz condena assaltantes de destacamento da PM
O grupo foi condenado por roubar vestimentas, viatura, armas e munição e um destacamento da PM, além de tentarem arrombar um caixa eletrônico e roubar R$ 280 reais de um dos policiais
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:46
Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados
A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:42
Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira
Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:46
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:45
Polêmica lei proíbe uso de boné no comércio e nos bancos do Rio
Medida é para facilitar a identificação de assaltantes